Tire suas dúvidas sobre o reajuste do aluguel com o IGP-M

Fonte: G1

Índice de preços ficou negativo no ano de 2009. Aluguel pode cair ou já ter caído para muitos inquilinos.

Os preços medidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), conhecido como “índice do aluguel”, tiveram queda de 1,72% em 2009. Como o índice é usado para reajustar os preços de aluguéis de muita gente, isso significa que as despesas com habitação podem cair em 2010 ou até já ter caído.

Os reajustes do aluguel causam dúvidas em muita gente. Veja abaixo perguntas e respostas sobre aluguel e IGP-M, elaboradas de acordo com informações da coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci:

Pergunta – Como posso saber se meu aluguel é reajustado pelo IGP-M?
Resposta – É necessário olhar no contrato de aluguel, que deve definir qual é o índice usado para os reajustes, que normalmente são anuais. No entanto, outros índices de inflação, como o IPC, medido pela Fipe, e o INPC, medido pelo IBGE, também podem ser usados.

Existem até contratos que definem o uso de dois ou três índices, escolhendo sempre o que for maior. No entanto, ao assinar o contrato de aluguel, o ideal é negociar esse ponto, para que seja usado um só índice.

Pergunta – Quando é aplicado o reajuste?
Resposta – Normalmente, o reajuste é feito uma vez por ano, no mês em que foi assinado o contrato de aluguel. A Pro Teste recomenda que o locatário acompanhe na mídia a divulgação do índice usado para seu reajuste e confira se o cálculo está sendo feito corretamente.

Pergunta – Qual é o percentual usado?
Resposta – Geralmente é usada a inflação acumulada em 12 meses até o mês anterior ao mês do reajuste. Por exemplo, alguém que tem o reajuste em novembro provavelmente terá o valor reajustado pelo IGP-M acumulado em 12 meses até outubro. Veja na tabela abaixo qual foi a variação do IGP-M acumulado em 12 meses em cada mês de 2009:

IGP-M ACUMULADO EM 12 MESES
Janeiro/09 8,15%
Fevereiro 7,86%
Março 6,27%
Abril 9,81%
Maio 3,64%
Junho 1,52%
Julho -0,67%
Agosto -0,71%
Setembro -0,40%
Outubro -1,31%
Novembro -1,59%
Dezembro/09 -1,72%

Pergunta – E se o percentual for negativo?

Resposta – Se o contrato definir o uso do IGP-M, ele tem que ser aplicado, mesmo que resulte em aluguel mais barato para o locatário. Por exemplo, em dezembro, a taxa acumulada em 12 meses ficou negativa em 1,72%; significa que quem tiver reajuste usando este índice pagará menos aluguel no próximo ano.

Pergunta – Como posso calcular para quanto vai o aluguel?

Resposta – O cálculo é feito da seguinte forma: comece com o número 100 e some (ou subtraia, se for índice negativo) o IGP-M. Multiplique o número encontrado pelo valor do aluguel. Por último, divida por 100 e você chegará ao novo valor.

Por exemplo, alguém que pagava R$ 500 de aluguel e tiver o reajuste pelo IGP-M acumulado em 12 meses registrado em dezembro (-1,72%) vai passar a pagar R$ 491,40.

Pergunta – O que eu faço se eu tiver direito a aluguel menor mas o proprietário ou imobiliária cobrar o mesmo valor ou valor maior?

Resposta – A Pro Teste recomenda que o locatário primeiro tente negociar, apontando o que diz o contrato e o cálculo que deveria ter sido feito. O ideal é tentar obter uma resposta por escrito. Se não houver acordo ou resposta, será necessário entrar na Justiça para que o contrato seja cumprido. Uma outra opção é notificar o proprietário ou a imobiliária e fazer o depósito judicial do valor que se considera correto, pois se o inquilino não pagar, por discordar do valor, corre o risco de ser despejado.

49 Responses to “Tire suas dúvidas sobre o reajuste do aluguel com o IGP-M”

  1. Adriana

    Tenho contrato de locação residencial firmado em 17/03/2008 que consta as seguintes cláusulas:
    Prazo de 30 meses -
    Início: 18/03/2008 e Término: 17/09/2010
    - Reajuste Anual pelo IGP-m/FGV
    Aluguel Inicial: R$ 1.100,00
    Aluguel a partir de Abril/2009:R$ 1.186,00
    Pregunto:
    Qual o mês que deve ser reajustado o aluguel ? o índice e qual é o valor do novo aluguel ?
    Agradeço desde já pela sua ajuda.
    Atenciosamente,
    Adriana Oliveira

  2. Luiz Saboya

    Adriana,

    O padrão do mercado é que o reajuste seja anual. Ou seja, sempre que o contrato completar 1 ano. No seu caso, 18/03/09 e 18/03/10. O reajuste é baseado no IGP-M, portanto, basta pegar o IGP-M daquele período e calcular sobre o aluguel inicial.

  3. Paulo Aluguel Carro

    Sou consultor no setor de aluguel de carros em Recife , mas estou pensando em sair do ramo de bens móveis , para atuar no mercado imobilíario que ao que parece vêm crescendo muito mais. É dificil encontrar também uma comunidade mais ativa para discussões na área de locação de veicúlos , a não ser o conteúdo produzido pela ABLA . O Focando ja parece ser uma referência quanto a conteudo de mercado imobiliário.

  4. Sandra Alves

    Gentileza informar-me qual índice devo aplicar, no reajuste em fevereiro de 2010????

  5. Felipe Zaidan

    Comprei um apartamento na planta no valor de 125,000 aqui em recife , dei 5mil de sinal e dividir o restante em 10 anos direto com a construtora… Todo mês vinha pagando a parcela certinho e aumentava 3,00 por mes ja está na vigésima terceira parcela no mes de junho aumentou 20,00 a parcela de 534,00 para 557,00 ao ligar para construtora eles falaram que esse aumento deve-se ao igpm que foi para 1,6% mesmo assim continuo com a pulga na orelha por favor alguem me ajude urgente lipizaidan@bol.com.br
    não sei calcular e acho que estou sendo lesado
    aguardo atenciosamente no email

  6. Felipe Zaidan

    bom dia luiz entrei la mas tive duvida podes entrar em contato cmg por emailabs

  7. Andre

    Estou com uma dúvida. Estou alugando um apto meu pela primeira vez e dia 10 agora vai completar um ano de aluguel, momento do primeiro reajuste previsto em contrato, conforme a cláusula abaixo:

    CLÁUSULA 03
    O aluguel mensal referido na cláusula 02 (dois) supra, será reajustado automaticamente, na periodicidade mínima determinada pela legislação vigente (12 meses), aplicando-se o índice fixado pelo Governo Federal, ou, em sua falta, pelo IGP-M (Indice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas ou, também não sendo este calculado, por qualquer índice de preços, oficial ou não, que reflita a variação dos preços, no período do reajuste.

    Pergunto se posso utilizar o IPCA, IPC-Fipe ou IPC-Br para calcular este reajuste ao invés do IGP-M.

    Obrigado,
    Andre

  8. Alvaro Quadros

    Aluguei um apartamento a aproximadamente 2 anos (início em 23/06/2008). Acabamos de psssar pelo 2o reajuste e a imobiliária insiste em usar o IGP-M ref. a julho dizendo que: se o IGP-M é calculado do dia 20 de um mês até 20 do outro, meu aluguel tem que ser reajustado pelo IGP-M do período 20/06 a 20/07, e não o do mês de referência, que no meu entendimento é junho. Precisava de uma resposta com embasamento para apresentar a eles. Tive uma reunião na imobiliária hoje e eles insistem na metodologia.

  9. edeleuza

    tenho salao coml na cidade ferraz de vasconcelos-sphoje o valor e de 600,00 reais ao mes,ele vencera 17 de dezembro e o reajuste e feito pela igpm gostaria de saber o qto cobrar assim que vencer,se o inquilino continuar como devo cobrar

  10. Edjalma

    Meu aluguel é contrato de um ano comercial e pago R$500,00 por mes de aluguel, a proprietaria quer ajustar o aluguel em 20% isso é legal? Eu posso pagar este valor e depois buscar a devolução na justiça?

  11. luizsaboya

    Edjalma,

    Todo e qualquer reajuste é estabelecido no contrato. Normalmente, o reajuste é anual e atrelado ao IGP-M ou outro indicador econômico. Não é comum, mas também não é anormal, porém, que o contrato estabeleça um reajuste em determinados períodos (2 em 2 anos, etc.). O correto, o padrão de mercado, é o reajuste anual pelo IGP-M. A sugestão é você verificar o que diz em seu contrato.

  12. camila

    Olá, estou em um imóvel há 3 anos pagando no início 500,00 e sendo reajustado todo ano segundo o índice, sendo que hoje pago 530,00…meu contrato era de 1 ano e depois ia sendo validado por tempo indeterminado….Agora a imobiliária veio com um novo contrato de aluguel dizendo que o meu tinha terminado, só que o aluguel subiu de 530 para 650!!! Podem fazer isso, dizer que meu contrato terminou e aumnetar tudo isso??? Ja que é o mesmo imóvel, mesmo inquilino e mesmo proprietário..não tem q continuar seguindo o índice?? Obrigada

  13. JOSY

    No meu contrato de locação reza somente que o indíce de reajuste é determinado pelo governo federal vigente na ocasião. No caso o início é 01/09/2009 com término em 01/09/2010, se alguém puder me ajudar gostaria de saber qual é o indice de reajuste referente a esse período? Obrigada.

  14. terezinha

    Boa terde,moro num apto onde o contrato começou em 07 de agosto de 2008 e seria de um ano,no ano passado o proprietário aumentou com o i´ndice do governo e agora passado mais um ano,nessa semana ele veio me informar que o contrato acabou e que vai fazer outro com outro valor,está correto isso?o valor pode ser o que ele bem entender?é acatar ou deixar o imovel?por favor,me ajudem com uma resposta o mais breve possível pois como hoje seria dia de pagto eu posso descontar a fiança e me mudar.

  15. pjunek

    Terezinha, Boa Tarde, como o contrato está vencido desde 07 de Agosto de 2009, judicialmente seu contrato está válido por prazo indeterminado. O Locador agora no novo contrato pode pedir mais do que a inflação do período, pois o contrato ente vocês já esta "teoricamente" vencido, o melhor a fazer é renovar o contrato toda vez que ele passar de sua data de término, assim você ficaria mais segura quanto ao futuro valor de locação a ser pago, sem correr o risco de o proprietário solicitar um aumento significativo no preço ou a devolução do imóvel de maneira a locar para outra pessoa que possa pagar mais pela locação.
    Aconselho a Sra. a procurar um advogado para lhe explicar melhor. Nós do FOCANDO estamos sempre buscando a melhor forma de auxiliar nossos leitores, caso necessite de maiores ajudas me coloco a disposição
    Paulo Junek
    paulo.junek@focando.com.br

  16. terezinha

    MUITO GRATA,SUA RESPOSTA FOI ESCLARECEDORA O SUFICIENTE,ME TIROU TODAS AS DUVIDAS.VALEU

  17. JOSY

    Paulo, obrigada por estar me ajudando, mas o problema é que no meu contrato não diz se esse indice é o IPC-A, IGPM ou outro qualquer, apenas informa "reajuste determinado pelo governo federal" . Nesse caso é pelo IGP-M ?? Agradeço antecipadamente.

    Abraço!!!

  18. pjunek

    Josy,
    Então aconselho a Sra. a procurar um advogado, ou no casode assinar um novo contrato já estabelecer que na continuidade do contrato firmado o aluguel será reajustado pelo índice que for decidido entre as partes (Você e o proprietário). Pois senão o proprietário ao final de cada contrato poderá a livre escolha decidir o novo valor de locação.
    Caso esteja em São Paulo posso lhe indicar algum advogado que talvez possa cuidar do seu caso.
    Att,
    Paulo Junek – FOCANDO

  19. armando

    meu contrato foi firmado em 03/2008 com cláusula de reajuste anual por igpm porém a proprietária até a data de hoje não aplicou nenhum reajuste nem se manifestou a respeito continuando a emitir recibo no valor inicial do contrato minha dúvida seria se ela tem direito a cobrar a diferença do igpm que ela não aplicou nesses anos passados e já pagos ou o fato de ela emitir o recibo ela estaria concordando em manter o valor original ? ela pode futuramente cobrar a diferença do igpm ?

  20. pjunek

    Armando, Boa Tarde,

    Sendo objetivo, sim, ela pode cobrar a diferença, pois o reajuste esta descrito em contrato conforme dito. Meu conselho é que você procure a proprietária e negocie com ela, caso você seja um bom inquilino mostre todas as melhorias que realizou no imóvel desde que entrou, que está mantendo o imóvel e que paga todos os impostos e taxas em dia, assim acredito que não terá problemas na hora de negociar o saldo a pagar.

    Caso necessite de auxilio procure um corretor ou profissional da área para lhe orientar ou até mesmo negociar com a proprietária.

    Abs,

  21. suely

    olá meu nome é suely moro de aluguel e pago 480 no meu recibo veio um aviso que o próximo mês dezembro terá um rejuste pelo IGP-M isso vai me custar mais ou menos obrigado fico no aguardo pela sua resposta muito boa noite e-mail svsilva2010@bol.com.br

  22. Arli

    Olá meu nome, é Arli, alugo uma casa por  460,00 reais, o reajuste consta no contrato anual pelo igpm,  termina o contrato em 31 de dezembro, como devo fazer para rejustar, poderiam me ajudar, agradeço. meu e-mail é    arli.crizel@yahoo.com.br

  23. vera maria

    tenho um aluguel num valro de R$ 680,00 com contrato de locação de 30 meses, a vencer em julho de 2111.
    pergunto: quando deverá reajustar meu aluguel e quanto será especificamente meu reajuste. agradeçeo desde já sua resposta e aguardo sua resposata, obrigada vera maria

  24. Pedro Alves

    Tenho contrato aluguel firmado em 01-12-09, com reajuste anual agora em 01-12-10 pelo IGPM-FGV. De quanto deve ser o índice aplicado?
    Grato,
    Pedro.

  25. rodrigo

    Olá, estamos no imóvel a dez anos sem nenhum contrato de aluguel, apesar de insistir com o agente (imobiliaria) o mesmo se recusa a redigí-lo, sempre diz que no próximo mês o fará e nunca cumpre com o prometido, há algum mode de obrigá-lo a redigir tal contrato? Tenho algum direito se acaso o proprietário pedir o imóvel?
    Aguardo ansiosamente a resposta!

  26. luizsaboya

    Caro Rodrigo,

    O contrato de aluguel é um instrumento que garante os direitos e deveres de ambas as partes. Ele é uma proteção tanto para você quanto para o dono do imóvel. Caso seu corretor se recuse a fazer, o que você pode buscar é um contrato padrão na internet (existem vários modelos muito bons), editá-lo e enviá-lo ao dono do imóvel. Seria interessante também entrar em contato com o CRECI de sua região para denúncia formal do seu Corretor, pois a não assinatura de um contrato de aluguel é prática proibida inclusive pelo próprio Conselho que rege os Corretores de Imóveis. 

  27. Claudio Ramos Silva

    Tenho duvida como aplicar o reajuste no aluguel do meu inquilino? O aluguel venceu em 30/12/10, ate o dia 10/12/10 ele pagou 12 alugueis, minha duvida se o aluguel do dia 10/01/11?….ele já deve pagar reajustado pelo IGPM-GV, do mes de dezembro/10?

    Aguardo a resposta!

  28. ciro piagentini cruz

    alugo um imovel com contrato de 1 ano vencendo em janeiro de 2011. A proprietaria do imovel esta pedindo 40% de reajuste. Ofereci pagar o indice que é de 11% aproximadamente. Hoje recebi os boletos para pagar com os 40% de reajuste. O que posso fazer?
    Agradeço antecipadamente.
    ciro

  29. luizsaboya

    Ciro,
    Toda relação de inquilino é regulamentada pelo contrato de aluguel. Se o contrato foi bem feito, lá existirá uma cláusula que explica qual é o fator de reajuste anual (IGP-M, FIPE, etc). Procure olhar em seu contrato qual é o fator de reajuste. Caso ele não exista, a solução é tentar uma solução com a dona do imóvel. Existe a opção de buscar um advogado, via Tribunal de Pequenas Causas, mas seria uma solução extrema e que causaria somente prejuízos para ambas as partes.

  30. guilherme

    meu aluguel vai ser reajustado em janeiro de 2011 pelo igpm quantos por% vai ser

  31. Marli Alecio

    possuo um imovel alugado, e o contrato de aluguel venceu dia 01 de fevereiro. O contrato é anual e o índice que consta no contrato é IGP/FGV. Gostaria de saber como faço este cálculo? Grata.

  32. admin

    Marli,

    O site http://www.calculoexato.com.br possui uma ferramenta para cálculo de reajuste de aluguel, considerando inclusive os diferentes índices de reajuste do mercado. Vale a pena dar uma olhada lá. Qualquer dúvida, é só entrar em contato conosco.

  33. railda

    gostaria de saber se um contrato feito com dois indices INPC / IBGE no ano seguinte pode ser mudado para os indices INPC / IGPM sem que o Locatário seja avisado, estando escrito só no contrato e o locatário assinou?

  34. railda

    gostaria de saber se um contrato no valor de R$ 570,00 que tem escrito como indice anual INPC / IBGE, no ano seguinte pode ser mudado para os indices INPC / IGPM sem q o locatário seja avisado da mudança, aí sem o mesmo perceber assina o contrato, ele é obrigado à pagar no ano seguinte a correção feita pelo IGPM?

  35. luizsaboya

    Railda,

    Depende do Contrato e de seu período de duração. O Contrato de aluguel é uma celebração jurídica entre as duas partes. Qualquer mudança nele depende da aprovação das duas partes. 

  36. Julia

    tenho um imóvel com contrato para reajuste pelo IGP, porém o valor do aluguel está  bem defasado. Pela lei, posso aumenta lo? grata.

  37. luizsaboya

    Depende do que versa no contrato. Normalmente, os contratos de locação apresentam reajuste anual, de acordo com um índice determinado pelo próprio contrato. No seu caso, aparentemente, ou não foi respeitada a regra ou o contrato não apresenta um reajuste. Aí seria o caso de, em primeiro lugar, observar o que diz o contrato. Em segundo lugar, consultar um advogado. Porque se o seu contrato previa um reajuste anual e este não foi realizado, houve um erro grande aí. 

  38. Renata Marinho

    Olá! Gostaria de um esclarecimento: meu contrato de aluguel vencerá no próximo mês, e no contrato está estipulado um aumento de 20%. Por falha minha eu realmente não prestei atenção nessa cláusula qdo da assinatura do contrato. Pergunto: é possível mudar esse valor, já que não há referência a nenhum índice ou critério específico? Agradeço desde já a atenção de vcs!

  39. cida ribeiro

    morro de aluguel há 8 anos  no mesmo local , pago 770 de aluguel , agora em narço 20011 venceu o contrato e a emobiliária reajustou para 1200 mil e dusentos reais ,gostaria de saber se a emobiliária  poder reajustar desse tanto? E qual seria o reajusto real que devo pagar ?
    pois nao tenho condições de pagar este valor .
    obrigada.

  40. Amanda Carvalho

    Olá boa tarde! O apto em q eu moro foi alugado em 01/03/2008 no valor de 400 reais. O valor atual q estou pagando é de 453,18, mais de 2 anos depois, porém o dono do apto fez a proposta de reajuste para 600 reais. Isso da quase 32,5% de reajuste.Achei um absurdo!!! É correto esse reajuste?? Qual é o valor ou porcentagem máxima que ele pode cobrar? Gostaria de saber para poder negociar com o locador do imóvel. Obrigada!

  41. Marly

    Boa Noite!…
    Moro em um apartamento alugado, com início de contrato Maio de 2009 , vencimento maio 2010 e venceria agora em maio 2011, pago R$ 350, aí o proprietário resolveu ajustar o aluguel para R$ 400,00 reajustado pelo IGP/FGV até aí tb bem, mas colocou um parágrafo no contrato onde vai fazer reajuste semestral….É correto?, ele está dentro da lei, sendo que o contrato é de 12 meses.
    Desde já agradeço a especial atenção,
    Abraços
    Marly

  42. marcellop

    Tenho uma duvida. Assinei um contrato de aluguel como pessoa juridica, com fiador e reajuste anual pelo IGP-M. No final do primeiro ano, o IGP-M foi negativo, mas o locador se recusou a reduzir o valor do aluguel. No final do segundo ano, o IGP-M foi positivo em aproximadamente 6%, mas o locador o reajustou em 11%. Reclamei em ambos os casos, mas foi ameaçado com despejo, caso não efetuasse os pagamentos. Em ambos os casos somente soube dos valores no dia do pagamento, pois eles não enviavam previamente o boleto de cobrança. Há um mês da terceira renovação, porém, o filho do locador, novo administrador do imóvel, avisou que teríamos um reajuste de 150% para adequação ao mercado. Conversei com minha fiadora que não concordou em manter o aluguel, pois ela não fora informada sobre os erros de reajustes e não confiava mais no locador para se manter responsável pelo imóvel. Como tivemos tempo, avisamos que iríamos devolver a sala e tivemos problemas com o mesmo, pois ele alegou que tinha tido prejuízo nos últimos tres anos face ao aluguel baixo (!?!). Pedimos a devolução dos valores pagos a mais e tentamos entregar as chaves, mas o locador se recusou por 8 vezes receber as chaves. No último dia 04 de outubro, foi até a administração com uma testemunha e tentei entregar as chaves definitivamente, informando que iria depositar na conta do locador oas verbas restantes, mas ele alegou que somente aceitaria as chaves com a quitação dos valores. Pergunta: O que devo fazer, neste caso? Tenho direito a requerer a devolução das diferenças cobradas a maior por dois anos, já que qualquer modificação de contrato deveria ser aceita e assinada pela fiadora? 

  43. Focando

    Marcelo,

    Caso complicado. Toda negociação exige pré-disposição e bom senso. O aumento de 11% seria normal se tivesse sido acordado entre as partes, visto que o imóvel ficou 2 anos sem reajuste. Portanto, esse reajuste poderia ter sido tranquilamente negociado entre vocês. É importante frisar que a comunicação é fundamental em casos de aluguel: tanto na renovação, quanto em casos de entrega de imóvel ou rompimento de contrato, o locador e o locatário devem manter claras as bases de acordo. 
    Claramente o dono do imóvel não está sendo razoável. A atitude de aumentar em 150% o valor do aluguel e a recusa em receber as chaves do imóvel já demonstra isso.
    Existe um acordo entre as partes, o chamado “Contrato de Aluguel”. Aparentemente este contrato não foi respeitado. O que sugerimos a você é que procure um advogado especializado neste área para resolução desta pendência, visto que o dono do imóvel parece não estar sendo razoável e/ou não disposto a negociar. 

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